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Tag: Licenciamento ambiental Lei
Qual o objetivo da introdução da inclusão no contexto educacional?
Como se faz a lei da atração?
Que a aprovação da Lei 10.639 2003 proporciona a educação escolar?
A Lei da oferta e da procura e a base da economia de mercado explique o funcionamento dessa Lei
Impacto ambiental do consumo de energia
Você acha que o artigo 225 da constituição federal está sendo respeitado
Quais as conclusões de Mendel após seus experimentos com ervilhas?
Como a educação ambiental pode contribuir para a sustentabilidade?
Qual e a ligação entre o Direito Comercial e Fiscal e a organização
Por que a Inglaterra mudou de atitude em relação às Treze Colônias?
Quais são os motivos jurídicos para a extinção do contrato administrativo?
Artigo 39, inciso iii do código de defesa do consumidor
Desenvolvimento e preservação ambiental: como conciliar os interesses em conflito redações
O que é a genética das populações?
O que é uma emenda constitucional como ela é feita?
Segundo a lei do exercício profissional de enfermagem (lei 7498/86)
Pode usar lei estrangeira no Brasil?
Qual a diferença entre alienação e alienação fiduciária?
Quais países apresentam os melhores e piores indicadores ambientais
O que e o Código de Defesa do Consumidor
4 de que modo é possível analisar o desenvolvimento econômico e o quadro ambiental nessa região?
Porque a Antártida é importante para o equilíbrio ambiental?
Qual o objetivo da Lei 13.709 geral de proteção de dados LGPD Assinale a alternativa correta?
O que é pegada ecológica e como cada pessoa pode diminuir seu impacto no ambiente?
Quais os fundamentos legais da lei geral de proteção de dados LGPD?
Quais as consequências para os escravos após a abolição da escravatura?
O que é ecoturismo e como ele colabora para a preservação ambiental?
Quais as etapas da análise de de nodal de um circuito elétrico de corrente alternada?
Quais fatores interferem na estrutura das populações?
A lei do ingresso ser do mesmo valor
São fatores que influenciam a quantidade ofertada?
Qual foi a Lei que oficializou a Libras como forma de comunicação e expressão das comunidades surdas brasileiras Assinale a alternativa correta?
Que fenômeno ambiental pode ser agravado devido a liberação da fumaça por essas indústrias?
Qual o 7 mandamento da lei de Deus?
Qual é o princípio ambiental segundo o qual quando houver a certeza científica do risco ambiental o agente deve cuidar para que o dano não ocorra?
Qual alternativa constitui um dos princípios básicos para a educação ambiental de acordo com a Lei 9795 99 política nacional de educação ambiental?
Quais são os mecanismos de proteção dos direitos humanos no mundo digital?
Qual a relação entre a guerra dos Sete Anos e a independência das Treze colônias
Aplicação da lei processual no tempo no espaço e em relação às Pessoas
Há diferença entre apa e APP
Por que podemos afirmar que a Lei do Ventre Livre foi uma lei para inglês ver?
Qual a relação entre consumo e a situação ambiental do planeta?
Quais as vantagens de adotar uma postura socialmente responsável?
Quais são as características de uma imagem formada numa lente divergente?
Sobre a aplicação da lei penal no tempo, assinale a alternativa INCORRETA
Quais são os princípios da lei trabalhista?
Onde está o ponto de equilíbrio entre a preservação ambiental e desenvolvimento econômico?
Qual a data da versão mais recente da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
Filha de militar tem direito a pensão
Qual o nome do conjunto de medidas comerciais restritivas que um país impõe a outro
O que dispõe a Lei 12.846 2013 Lei Anticorrupção quanto as obrigatoriedades e responsabilidades?
O que diz a Lei anticorrupção sobre a desconsideração da personalidade jurídica?
Legislação 38 anticorrupção lei nº 12.846 2013 e decreto nº 8.420 2015 e suas alterações
Quais sanções estão previstas na Lei Anticorrupção lei nº 12.846 13 Para as pessoas jurídicas que praticam atos lesivos à administração pública?
Que você imaginou sobre o texto com base no título se confirmou com a lei tura explique?
Quais são os poderes do síndico?
Quais medidas ou ações caracterizam uma empresa alinhada aos princípios da sustentabilidade?
Quem ganha dinheiro pela internet tem que declarar Imposto de Renda?
Por que fios que conduzem correntes na mesma direção e sentido se Atraem ao passo que fios que conduzem correntes contrárias se repelem?
O que se convencionou chamar de Educação Ambiental surgiu a partir de?
Como ocorre a fase administrativa do procedimento da desapropriação?
É possível o controle difuso de constitucionalidade sobre lei ou ato normativo municipal que contrarie a Constituição Federal?
Qual é a lei que associa a medida do lado de um quadrado com o perímetro?
Qual é a relação entre a Lei da Anistia e o trabalho da Comissão da Verdade?
Quais são os fatores que determinam o fluxo sanguíneo local durante o exercício?
Qual forma de obtenção de energia entre as apresentadas é a mais indicada para ser implantada nesse município de modo a causar o menor impacto ambiental *?
Qual o meio judicial para anular negócio jurídico celebrado com fraude contra credores
Quais são as entidades que compõem a Administração Pública indireta?
Qual o papel das políticas públicas sobre os impactos no meio ambiente?
Quais são os deveres do Poder Público para assegurar a efetividade do direito ao ambiente ecologicamente equilibrado?
Qual a contribuição do uso das leis de Lavoisier é de Proust?
O que acontece com a velocidade da reação quando aumentamos a superfície de contato entre os reagentes?
Qual a relação existente entre a gestão ambiental e a competitividade ambiental no âmbito empresarial?
É uma vantagem competitiva proveniente da gestão ambiental no âmbito corporativo?
Quais são as consequências econômicas e sociais para a globalização?
São vinculados ao Regime Geral de Previdência Social RGPS?
O que diz a Lei 6938 81?
Explique a diferença entre aristóteles e galileu quanto às causas do movimento.
Quantos elétrons devem ser transferidos de um corpo para produzir uma carga de 1 Coulomb?
Qual a importância de manter a área preservada a preservação da área garante a conservação do patrimônio ambiental?
A arbitragem irá ocorrer mesmo que uma das partes envolvidas não aceite participar
Quais são as responsabilidades por danos ambientais?
Como a resistência varia em função do comprimento é da espessura de um fio?
São considerados deficientes de acordo com a Lei 13.146 2015?
Como a educação ambiental favorece a consciência de preservação ao meio ambiente e à busca de atitudes sustentáveis?
A Lei das Doze Tábuas foi uma grande conquista realizada pelos plebeus pois
Que relação existe entre o crescimento da população e a poluição ambiental?
Quais as consequências da inversão térmica e com o amenizar esse problema ambiental?
Quais são as ações que podemos tomar com relação à sustentabilidade?
Quais são as evidências da ocorrência de uma reação química Essa é uma reação Exotérmica ou Endotérmica explique sua resposta?
Qual é a relação entre o aumento do consumo e do consumismo com a questão ambiental?
A retroatividade de lei penal que não mais considera o fato como criminoso:
Em que situações a lei permite o contrato de trabalho por tempo determinado?
Qual seria um desses requisitos de qualidade definidos pela lei geral de proteção de dados?
Desvantagens da tecnologia no meio ambiente
Em que situações se admite a solução de litígios na seara trabalhista mediante arbitragem?
Se eu faltar meio dia de trabalho quanto desconta
O que você entende por ação antrópica e quais são os processos que você observou nas fotos abaixo?
O que diz a teoria de Lamarck sobre a herança dos caracteres adquiridos?
Qual o principal fator evolutivo da teoria da evolução proposta por Lamarck?
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